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Anatel suspende AntiSpam da TIM após bloqueio de serviços essenciais

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) suspendeu preventivamente nesta sexta-feira (13) a ferramenta AntiSpam da operadora TIM. A decisão ocorreu após a identificação de falhas no sistema, descumprimento de regras de transparência e bloqueios indevidos de serviços públicos essenciais.

A agência também identificou prejuízos a serviços de saúde, urgência e emergência, o que motivou a suspensão preventiva da ferramenta.

Chamada de número desconhecido
O AntiSpam ficará suspenso até que a TIM implemente as adequações exigidas pela agência reguladora. Imagem: Shutterstock/ParinPix

Exigências e prazo para a operadora

Segundo comunicado oficial da agência reguladora, a TIM deverá cumprir a determinação em até 24 horas após a notificação. A suspensão continuará em vigor até que a empresa implemente as adequações exigidas.

A Anatel apontou que a operadora não forneceu informações necessárias para assegurar o funcionamento do recurso sem prejuízo aos consumidores. Entre as cobranças estão maior transparência nos critérios utilizados para bloquear chamadas, facilidade para os usuários contestarem restrições e atendimento adequado, com respostas em tempo hábil aos pedidos de informação.

Os problemas também atingiram serviços essenciais de órgãos públicos. Em setembro, a própria agência precisou atuar especificamente para garantir o desbloqueio de serviços relacionados à saúde, urgência e emergência.

Logo da TIM na fachada de loja
A agência reguladora cobrou maior transparência nos critérios e facilidade para os usuários contestarem bloqueios indevidos de chamadas. – Imagem: Alison Nunes Calazans/Shutterstock

Combate às chamadas abusivas continua

A suspensão do AntiSpam não interrompe as medidas de combate às chamadas abusivas. As demais determinações contra essa prática continuam em vigor e devem ser cumpridas pela TIM.

A decisão ocorre em meio às diretrizes estabelecidas pela Anatel em agosto, quando a agência publicou orientações para que as operadoras adotem mecanismos próprios contra chamadas massivas. Essas ferramentas podem utilizar diferentes recursos para tratar ligações consideradas potencialmente abusivas, entre eles:

  • Classificação e rotulagem de chamadas;
  • Filtragem e bloqueio de ligações;
  • Aplicação de tratamento diferenciado a chamadas consideradas potencialmente abusivas.

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