O uso de pequenos dispositivos de rastreamento, conhecidos como “tags”, escondidos em objetos pessoais para perseguir mulheres em São Paulo acendeu um alerta das autoridades. A prática, revelada por reportagem da Folha de S.Paulo, pode configurar crime de stalking, segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP).

A investigação aponta que esses aparelhos vêm sendo usados de forma clandestina para acompanhar a rotina das vítimas sem qualquer autorização. E, muitas vezes, sem que elas percebam.

Quando a tecnologia vira ferramenta de vigilância

Os relatos mostram um padrão que tem chamado atenção: homens escondem tags em carros, bolsas, mochilas e até em objetos de crianças para rastrear mulheres em tempo real. São dispositivos pequenos, quase imperceptíveis, vendidos por menos de R$ 100 e fáceis de encontrar no mercado.

Na prática, isso significa que a vítima pode estar sendo monitorada em silêncio, no dia a dia, sem qualquer sinal evidente.

• dispositivos pequenos, do tamanho de uma moeda
• ocultação em veículos e objetos pessoais
• rastreamento em tempo real sem percepção da vítima
• baixo custo, abaixo de R$ 100
• uso sem consentimento

Não há um levantamento oficial específico sobre esse tipo de ocorrência, mas os casos acabam sendo enquadrados como perseguição, o chamado stalking.

O que a lei considera perseguição

A Secretaria da Segurança Pública afirma que esse tipo de conduta pode se enquadrar no artigo 147-A do Código Penal, que trata do crime de perseguição. A lei foi incluída em 2021 justamente para lidar com situações desse tipo.

O stalking ocorre quando alguém persegue outra pessoa de forma repetida, ameaçando sua integridade física ou psicológica, restringindo sua liberdade ou invadindo sua privacidade.

A pena prevista é de seis meses a dois anos de prisão, além de multa, com aumento possível quando a vítima é mulher.

Segundo a SSP, o estado mantém ações contínuas de enfrentamento à perseguição e à violência de gênero, com foco na proteção e no atendimento das vítimas.

Casos que vêm chamando atenção em São Paulo

Dados da Secretaria da Segurança Pública indicam aumento nos registros de stalking na 1ª Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), no Cambuci, região central de São Paulo, no primeiro trimestre deste ano em comparação ao mesmo período anterior.

O estado conta com uma rede formada por 144 Delegacias de Defesa da Mulher e 220 salas especializadas. Entre as iniciativas de apoio, está a Cabine Lilás, instalada no Centro de Operações da Polícia Militar, que já realizou milhares de atendimentos.

No campo tecnológico, o aplicativo SP Mulher Segura permite acompanhar medidas protetivas e inclui botão do pânico, reunindo mais de 61 mil usuárias ativas.

Mesmo com essa estrutura, autoridades reconhecem que muitos casos não chegam a denúncias formais, o que dificulta medir a real dimensão do problema. O ponto de atenção é justamente esse: tecnologias simples, como as tags, podem ser usadas como instrumentos de vigilância silenciosa, difíceis de detectar no cotidiano.

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O governo indiano estuda uma proposta para tornar obrigatório o rastreamento por satélite sempre ativo em smartphones. A ideia, apresentada por operadoras de telefonia, gerou forte oposição da Apple, do Google e da Samsung por riscos à privacidade, alerta a Reuters.

A discussão ganhou força após a revogação de uma ordem que exigia um app estatal pré-instalado.

Por que a Índia quer rastrear tudo?

A proposta surge porque, segundo o governo, os dados de localização fornecidos hoje por torres de celular não são precisos o suficiente em investigações. O plano das operadoras prevê que os fabricantes ativem o A-GPS — tecnologia que combina satélite e rede móvel — sem possibilidade de desligamento pelo usuário.

Documentos citados mostram que o Ministério de Tecnologia da Informação avalia o pedido desde junho. A COAI, que representa grandes operadoras como Jio e Bharti Airtel, defende que apenas com o A-GPS ativado permanentemente seria possível entregar coordenadas com precisão de aproximadamente um metro.

Uma carta do lobby India Cellular & Electronics Association (ICEA) afirma que “o serviço de rede A-GPS… não está implantado nem é suportado para vigilância de localização” e classifica a exigência como “um abuso de poder regulatório”.

O que preocupa Apple, Google e Samsung?

As empresas argumentam que a medida é sem precedentes no mundo. A ICEA alerta que militares, juízes, executivos e jornalistas — usuários com informações sensíveis — seriam expostos a riscos se o rastreamento constante fosse ativado por padrão.

Esta proposta faria com que telefones funcionassem como um dispositivo de vigilância dedicado.

Junade Ali, especialista em perícia digital, à Reuters.

Cooper Quintin, da Electronic Frontier Foundation, organização que defende liberdades civis no mundo digital, afirmou não conhecer proposta parecida em nenhum outro país e a classificou como “bastante assustadora”.

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Além disso, a ICEA lembra que algumas práticas atuais já geram desconforto: quando operadoras tentam acessar dados de localização, o sistema exibe um alerta na tela. As empresas querem que o governo elimine essa notificação, mas Apple e Google defendem que ela permaneça para garantir transparência.

Operadoras contra fabricantes

Com mais de 700 milhões de smartphones em uso, a Índia é um dos maiores mercados do mundo, e qualquer mudança afeta praticamente toda a população. Enquanto operadoras pressionam por acesso mais preciso, fabricantes argumentam que a privacidade do usuário precisa permanecer no centro da discussão.

Para entender o embate, vale resumir os pontos-chave:

• Operadoras querem A-GPS sempre ligado, sem que o usuário possa desativar.
• Fabricantes dizem que isso equivaleria a vigilância permanente, colocando cidadãos em risco.
• Notificações de rastreamento dividem grupos: operadoras querem removê-las; Apple e Google defendem mantê-las.

Uma reunião entre o governo e executivos do setor estava prevista, mas foi adiada, aumentando a incerteza sobre os próximos passos.

Por enquanto, a proposta segue nas mãos do governo indiano, sem prazo para ser implementada.

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Nesta semana, o Google anunciou duas atualizações para aprimorar seu recurso de alerta de rastreadores desconhecidos, facilitando a detecção desses dispositivos por proprietários de Android que forem alvos dos stalkers.

Lançado em julho de 2023, esse recurso de segurança notifica, automaticamente, os usuários caso um rastreador Bluetooth indesejado esteja se deslocando com eles.

O que vai mudar com as atualizações do Android

• A primeira atualização permitirá que os usuários interrompam, temporariamente, o envio de atualizações de localização para a rede Encontre meu Dispositivo se um rastreador desconhecido for identificado;
• Essa pausa pode durar até 24 horas, impedindo que a localização do usuário seja acessada por quem estiver monitorando por meio da tag localizadora;
• A segunda atualização oferece a possibilidade de localizar o rastreador indesejado utilizando a ferramenta “Encontre nas Proximidades” no Encontre meu Dispositivo;
• Após localizar o dispositivo, o Google fornecerá orientações sobre como desativá-lo fisicamente.

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O uso indevido de rastreadores Bluetooth, especialmente por agressores domésticos e perseguidores, tem se tornado preocupação crescente.

Em resposta a essa questão, Apple e Google tomaram medidas para combater o stalking, incluindo suporte a nova especificação do setor, “Detectando Rastreadores de Localização Indesejados”, que funciona tanto no iOS quanto no Android.

Outra novidade importante do Android confirmada recentemente pelo Google é que o Chrome, agora, pode abrir PDFs usando diretamente o leitor de PDF do smartphone. Para usá-la, é necessário habilitar nas configurações do navegador. Saiba mais aqui.

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