À medida que cresce a pressão de legisladores para exigir que plataformas online verifiquem a idade dos usuários, empresas de tecnologia estão debatendo de quem é a responsabilidade, como reportado pelo Washington Post.
A questão central é como proteger as crianças de conteúdo impróprio sem comprometer a privacidade dos usuários ou violar direitos constitucionais. Na semana passada, Utah aprovou um projeto de lei que responsabiliza lojas de aplicativos, como Apple e Google, por diferenciar crianças de adultos online.
As crianças precisariam do consentimento dos pais para baixar aplicativos, o que difere das leis anteriores que colocavam essa responsabilidade nos próprios aplicativos e sites.
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Meta e Google com posições divergentes
- A Meta apoia a nova lei, argumentando que a verificação pelas lojas de aplicativos é mais prática e menos sujeita a desafios constitucionais.
- Em contrapartida, o Google criticou a proposta, alegando que ela transfere responsabilidades das empresas de tecnologia para as lojas de aplicativos, criando riscos à privacidade das crianças.
- O Google sugeriu uma abordagem alternativa, na qual as lojas de aplicativos verificariam as idades, mas só compartilhariam essa informação com desenvolvedores de aplicativos voltados para menores, com a permissão dos usuários.
Além disso, outras empresas como Apple também têm investido em recursos de segurança, como configurações de controle parental nos dispositivos. No entanto, defensores da segurança infantil expressam preocupações de que as leis atuais de verificação de idade não sejam eficazes.
Alguns temem que as crianças encontrem formas de contornar as restrições ou pressionem os pais para aprovar aplicativos impróprios. A Electronic Frontier Foundation se opõe a essas leis, afirmando que elas coletam grandes quantidades de dados pessoais de todos os usuários, não apenas de menores.
Estudos recentes indicam que as políticas de verificação de idade para limitar o acesso à pornografia não são eficazes, muitas vezes resultando no uso de VPNs e o acesso a sites que não cumprem as leis.
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