Categoria: Anatel
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Anatel: exigir reconhecimento facial é ‘passo importante’ para evitar fraudes
Cadastrar ou manter uma linha de celular vai precisar de reconhecimento facial no Brasil a partir de 2027. É o que diz uma norma editada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e divulgada pelo governo federal nesta quarta-feira (28). A nova regra foi pensada para combater golpes e uso de dados falsos na telefonia móvel.…
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Biometria será obrigatória para usuários de celular; veja os prazos
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou uma norma que exige validação biométrica para cadastrar ou manter linhas de celular ativas. A medida vale para pessoas físicas e microempreendedores individuais (MEIs) e busca dificultar fraudes no registro de linhas. A implantação será gradual, com prazos específicos para novas ativações e regularização dos cadastros existentes. Quem…
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Operadoras terão de bloquear chamadas abusivas a partir de 12/11
A partir de 12 de novembro, as operadoras de telefonia terão de bloquear por 15 dias as chamadas feitas por linhas que apresentarem uso abusivo da rede, conforme determinação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A restrição atingirá todos os números vinculados ao CPF ou CNPJ do titular. A regra busca conter grandes volumes de…
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Ligações suspeitas agora podem ser barradas antes de o celular tocar
Uma medida provisória publicada nesta terça-feira (13) estabelece novas regras para combater fraudes e chamadas abusivas no Brasil. As operadoras terão de autenticar ligações realizadas em suas redes, e ligações que não passarem pela verificação poderão ser bloqueadas. A norma também prevê a identificação de chamadas empresariais e restrições temporárias para usuários que fizerem um…
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Anatel manda operadoras bloquearem chamadas com número adulterado usadas em golpes e exige rastreamento
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou o bloqueio e o rastreamento de chamadas com identificação de origem adulterada, prática conhecida como spoofing. As medidas cautelares foram emitidas em 16 de setembro de 2026 e têm como alvo empresas responsáveis pela originação ou pelo transporte de grandes volumes de ligações com indícios da prática. Ao…
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Anatel muda anti-spam e cria uma espécie de filtro para ligações
A Anatel definiu novas regras para os sistemas anti-spam das operadoras de telefonia. A decisão busca conter ligações abusivas, mas também evitar que ferramentas criadas para esse fim acabem barrando chamadas legítimas. Os serviços terão de ser gratuitos e ativados por padrão para todos os clientes. As operadoras precisarão considerar critérios como quantidade e duração…
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Filtro anti-spam da Vivo vira alvo após bloquear chamadas legítimas
A ferramenta Vivo Anti-spam, criada para impedir ligações indesejadas e fraudulentas, passou a ser questionada por outras operadoras de telefonia. As empresas alegam que o sistema também bloqueou chamadas consideradas legítimas. A Vivo defende que a tecnologia ajuda a combater golpes e ligações automáticas. Já as concorrentes afirmam que o filtro afetou contatos de serviços…
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MPF pede que Anatel retome prefixo 0303 no telemarketing
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) restabeleça a obrigatoriedade do prefixo 0303 para ligações de telemarketing. A orientação é uma resposta à decisão da agência que, em agosto de 2025, tornou o uso do código facultativo para as empresas. A Procuradoria da República em Goiás sustenta que a…
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Anatel investiga alertas falsos enviados pelo sistema Defesa Civil Alerta
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou nesta semana que investiga o envio de mensagens associadas ao sistema Defesa Civil Alerta, relatado por usuários nos últimos dias. Segundo comunicado publicado pelo órgão no site do governo federal, essas mensagens não se referem a eventos reais. Ainda de acordo com a Anatel, equipes técnicas analisam os…
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TV Box pirata: criminosos usam aparelhos para roubar dados de usuários, diz Anatel
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) alertou nesta terça-feira (12) que aparelhos de TV Box não homologados têm sido infectados por malwares. A conclusão faz parte de um estudo que aponta que essas vulnerabilidades têm sido usadas para roubar dados pessoais de usuários. A entidade ainda destacou que, mesmo com os aparelhos desligados ou reiniciados,…